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Após aposentar-se do TJ-SP, Marco Antonio Marques da Silva dedica-se à área acadêmica

O desembargador aposentado já era professor titular na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e professor visitante na Universidade de Lisboa. Agora, no entanto, também assume Cátedra na Universidade Europeia em Lisboa, Portugal

(DINO) 11/25/2019
O professor e, agora, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Marco Antonio Marques da Silva, assume a Cátedra na Universidade Europeia no dia mês de novembro de 2019. Ele segue, porém, na Comissão de Assuntos Institucionais entre o TJ-SP e as Faculdades de Direito. Além disso, continua presidindo a Academia Brasileira de Direito Criminal e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello , PUC-SP /ACNUR (implementada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; e exercendo o cargo de Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa , em Lisboa/Portugal.

Na área acadêmica, Marques da Silva já desempenha a função de professor titular na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde é professor desde 1982. Ele também é professor visitante na Universidade de Lisboa há cerca de 13 anos.

Homenagem do presidente TJ-SP

No último dia 8 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, prestou sua homenagem a Marco Antonio Marques da Silva. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência, com a entrega do livro "Justiça de São Paulo: entre história e futuro", e com os agradecimentos de Pereira Calças "pelos relevantes serviços [de Marques da Silva] prestados à instituição, destacados pela dedicação e excelência profissional no exercício da Magistratura paulista".

"A cada dia temos a possibilidade de um recomeço. Com o mesmo espírito, entusiasmo e vivacidade com que ingressei na Magistratura, prossigo na área acadêmica, na área de consultoria e orientação, fazendo aquilo que sempre me animou: ajudar o próximo. Trabalharei nas relações luso-brasileiras que tanto nos animam, atuando na Faculdade de Direito da Universidade Europeia e na Universidade de Lisboa. Continuarei, como diria Camões, ‘além-mar’", ressaltou Marques da Silva em agradecimento à deferência do presidente do TJ-SP.

O agora desembargador aposentado do Tribunal de Justiça ainda acrescentou que, na Magistratura, aprendeu pluralismo, democracia e respeito, e acentuou que a Corte Paulista é um exemplo "de verdadeira justiça e de percepção dos problemas sociais", não só para o Brasil, mas para o mundo todo. "Ao contribuir com a sociedade, ao impactar positivamente na vida do outro, estamos ajudando a nós mesmos, nos tornamos pessoas melhores. Trabalhar por um mundo mais humano e digno: isso que o Tribunal de Justiça de São Paulo me ensinou nesses quase 36 anos de Magistratura e que levarei pelo resto da minha vida", completou Marco Antonio Marques da Silva.

A última sessão

A última sessão de Marques da Silva no TJ-SP foi no dia 3 de outubro, e contou com a presença e as homenagens dos colegas desembargadores e demais autoridades, além de amigos, familiares e servidores. O jurista teve a sua aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 7 seguinte.

Carreira na Magistratura

Marco Antonio Marques da Silva permaneceu por 35 anos na área da magistratura. A entrada nessa esfera aconteceu em janeiro do ano de 1984 — na ocasião, ele foi nomeado juiz substituto da 12ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de São Carlos - SP. Ao longo da carreira, porém, também trabalhou nas comarcas de Palmeira D’Oeste, Monte Alto, Diadema e São Paulo. Em 2002, Marques da Silva foi removido para o cargo de juiz substituto em segundo grau e, em dezembro 2007, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo — onde ficou até o início do último outubro.

Mais sobre Marco Antonio Marques da Silva

O desembargador aposentado do TJ-SP nasceu em 31 de dezembro de 1958, em ltapetininga, cidade do Estado de São Paulo; graduou-se em 1981, em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) — e tem, ainda, mestrado (1991) e doutorado (1995) em Direito Processual Penal pela mesma instituição.

Marques da Silva também é detentor do título de livre-docência pela PUC-SP (1999), e possui pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005), instituição de Portugal. Além disso, é autor de 14 livros e diversos artigos.
Entre os anos de 2009 e 2013, o jurista foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP; e, entre 2010 e 2017, presidiu a Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Marco Antonio Marques da Silva é, ainda, Membro do Conselho Científico da Lisbon Law Review (LLR) — Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da instituição. Ele também integra a Comissão Científica da "Interpretatio Prudentium - Direito Romano e Tradição Romanista em Revista", do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa .
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