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Governo pode ganhar cerca de R$ 17 bilhões com a privatização da Eletrobras – Veja com Felipe Montoro Jens

Ainda não está definida a modelagem de venda da empresa, porém, o governo anunciou, no último dia 22 de agosto, que a intenção é concluir o processo ainda no primeiro semestre de 2018.

(DINO) 08/09/2017
A privatização da Eletrobras pode gerar para o Tesouro Nacional, segundo cálculos da consultoria Thymos Energia, feitos a pedido do Estadão/Broadcast, R$ 17 bilhões. Apesar de ainda não ter definido a modelagem de venda, o governo anunciou no último dia 22 de agosto que a intenção é concluir o processo ainda no primeiro semestre de 2018. Quem fala sobre o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Essa estimativa de valor leva em conta uma das opções discutidas pelo governo para vender o controle da empresa, levantando recursos na Bolsa de Valores com uma oferta de novas ações, usando o dinheiro para mudar os contratos do setor elétrico e gerando um pagamento de bônus à União. Contudo, o governo nega que essa perspectiva de reforço no caixa seja o principal objetivo da operação, salienta Felipe Montoro Jens.
"Trata-se de um movimento muito maior do que apenas a necessidade arrecadatória. Vamos entregar uma nova empresa muito mais ágil após esse processo, com capacidade de enfrentar os desafios em um cenário competitivo com empresas globalizadas", ressaltou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Duas alternativas de venda

Para privatizar a Eletrobras, a União pode decidir por dois caminhos diferentes. Um deles, e o mais simples, seria a venda da sua participação no capital da empresa. Todavia, Felipe Montoro Jens reporta que, dessa forma, os valores recebidos pelo Tesouro nessa operação não poderiam ser usados para reduzir o déficit primário (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) do governo, estimado em R$ 159 bilhões.
"Nesse caso, os recursos seriam inscritos como receitas financeiras, e não primárias. Não podem ser usados para o pagamento de despesas correntes", afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

O outro caminho, mais provável, se levado em conta a crítica situação das contas públicas, seria a própria Eletrobras emitir um grande volume de novas ações na Bolsa de Valores, suficiente para que a participação da União fosse diluída. Se for esse o caso, o total de recursos, que pode superar o valor de R$ 25 bilhões, ficaria com a própria empresa, ressalta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens. Contudo, ainda sem receber nada com a privatização, o Tesouro acabaria garantindo um reforço considerável, por conta de um processo que corre em paralelo.

O governo Temer abriu consulta pública para alterar o marco regulatório do setor elétrico e, dentre as mudanças propostas, quer permitir que 91 usinas hidrelétricas, que hoje são forçadas a praticar um preço muito abaixo de mercado, possam trocar seus contratos por um regime que seja mais vantajoso. A Eletrobras possui 14 dessas usinas e poderia passar a cobrar R$ 150 por megawatt-hora (MWh), em vez dos R$ 50 a R$ 60. A alteração de regime, chamada de "descotização", no entanto, solicita o pagamento de um bônus ao governo, que atualmente a empresa não teria como pagar.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, explica: "o plano permitirá à empresa participar mais ativamente do processo de descotização das hidrelétricas. No momento, a empresa não teria condições financeiras de participar do processo e, com a desestatização, iremos participar". Desta forma, o dinheiro levantado com a privatização teria como bancar o custo da mudança de regime da empresa, estimado pela consultoria Thymos Energia em R$ 25 bilhões. Mas nem tudo, porém, iria para o governo, enfatiza Felipe Montoro Jens.

Segundo o presidente da Thymos, João Carlos Mello, "a proposta que foi para consulta pública prevê que um terço do valor da alteração de contrato fique com a própria geradora, um terço sirva para abater encargos setoriais e o terço restante vá para o Tesouro. Mas o governo já sinalizou que pode tentar ficar com dois terços desse valor, o que daria em torno de R$ 17 bilhões".
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