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Piauí abre licitação para implementar ações do programa Piauí Conectado – Veja com Felipe Montoro Jens

A intenção do Governo do Piauí é expandir a rede de dados com uso de cinco mil quilômetros de fibra óptica para 96 municípios do Estado

(DINO) 10/10/2017
No mês de agosto, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) e Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), abriu licitação para a implementação de ações do programa Piauí Conectado, que já oferece pontos de internet gratuita em Teresina e outros oito municípios. A medida trata da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção da infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados, interligando diversos órgãos públicos estaduais distribuídos em seu território. Quem traz mais informações sobre o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

A intenção do Governo do Piauí é expandir a rede de dados com uso de cinco mil quilômetros de fibra óptica para 96 municípios do Estado, o que corresponde a cerca de 80% da população, e usar a estrutura complementar nas demais cidades. Felipe Montoro Jens salienta que a meta é levar a rede de dados a todo o Estado do Piauí até o fim de 2019. O especialista em Projetos de Infraestrutura explica que o processo envolve ainda serviços associados ao transporte de dados para o Governo, como o objetivo de melhorar a conectividade de internet em hospitais, escolas, universidades, delegacias e outros polos de serviço do Estado.

A iniciativa foi objeto de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em dezembro de 2015, que contou com o interesse de duas empresas, que apresentaram os estudos de viabilidade solicitados, a saber: a Globaltask Tecnologia e a Gestão S.A., reporta Felipe Montoro Jens. O licitante vencedor será aquele que apresentar a melhor proposta. Ou seja, a empresa que tiver o melhor equilíbrio entre a proposta técnica e preço.

Os interessados deverão apresentar as propostas até o dia 19 de outubro. O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, destaca que a expectativa é de que a empresa vencedora seja contratada até o fim de 2017.
Esse estilo de Parceria Público Privada (PPP) é uma novidade no país, já que não há, ainda, no Brasil, uma PPP com tal finalidade. Contudo, em 2012, Belo Horizonte, realizou uma consulta pública de projeto de PPP para serviços parecidos.

As Parcerias Públicos-Privadas

Criada com a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu as normas gerais para a licitação e a contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito da administração pública, o Contrato de PPP é uma excelente alternativa dos governos para suprirem a escassez de recursos na prestação de serviços públicos.
Para Felipe Montoro Jens, as Parcerias Público-Privadas são um poderoso instrumento de melhora dos serviços públicos, permitindo que o Brasil melhore sua infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, das cidades. “Com o apoio do setor privado, que têm capacidade e expertise para estruturar e investir em tais projetos, as PPP’s têm ajudado o Brasil a reduzir seu déficit de infraestrutura, especialmente em setores como transporte (incluindo mobilidade urbana) e saneamento básico”, completa o especialista em Projetos de Infraestrutura.
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Assessoria Felipe Montoro Jens

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