x

Rio de Janeiro estuda PPP para ampliação da rede de educação infantil da cidade – Com Felipe Montoro Jens

A intenção da prefeitura, com a Parceria Público-Privada, é desenvolver a construção, a manutenção e os serviços não pedagógicos de equipamentos educacionais, objetivando a criação de  20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até o final de 2020

São Paulo (DINO) 10/10/2017
Já começaram os estudos de viabilidade da eventual Parceria Público-Privada (PPP) para a ampliação da rede de educação infantil no município do Rio de Janeiro. A meta da prefeitura, com a PPP, é desenvolver a construção, a manutenção e os serviços não pedagógicos de equipamentos educacionais, com a intenção de criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até o final de 2020. Quem destaca o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

A responsável por prestar os serviços de consultoria para a modelagem do projeto de implantação do programa de expansão da rede de creches e pré-escolas da cidade, por meio de uma PPP, é o Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial. A instituição de desenvolvimento global foi contratada pelo valor de R$2,3 milhões.

Felipe Montoro Jens reporta que a medida se trata de um modelo parecido ao da primeira PPP de escolas do Brasil – que foi celebrada em julho de 2012, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Quando ainda era candidato, o atual prefeito do Rio de janeiro, Marcelo Crivella, em seu programa de governo, já deixava claro o compromisso com o setor da educação: "Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020 através de uma PPP, onde o parceiro privado fica responsável pela construção e manutenção administrativa das novas Unidades de Ensino Infantil (EDIs) e a Prefeitura pela parte pedagógica e pela merenda escolar (por conta das exigências do Ministério da Educação para repasse das verbas da merenda), conforme o modelo de Belo Horizonte".

O Internacional Finance Corporation
O IFC, membro do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento global voltada para o etor privado nos países em desenvolvimento, salienta o especialista Felipe Montoro Jens.

“Aplicamos nossos recursos financeiros, conhecimentos especializados, pensamento inovador e nossa experiência global para ajudar nossos parceiros a superar desafios financeiros, operacionais e políticos”, afirma a instituição em seu site oficial.

Felipe Montoro Jens informa, ainda, que o Internacional Finance Corporation também será o responsável por prestar os serviços de consultoria para a análise da viabilidade da eventual Parceria Público-Privada de iluminação pública do Rio de Janeiro. O contrato com a instituição é de R$ 2,1 milhões.

Sobre PPPs

Criada pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu as normas gerais para a licitação e a contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito da administração pública, a Parceria Público-Privada é uma excelente alternativa do Governo para suprir a escassez de recursos na prestação dos serviços públicos.

A modelo de contratação baseia-se em um contrato administrativo de concessão, firmado entre entes da administração pública, que pode ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e parceiros privados, dando a estes últimos a concessão de serviços públicos, geralmente precedido de obras públicas, explica o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.


Informações de contato

Assessoria Felipe Montoro Jens

Email

(11) 3042 8847